Processo 160858/96
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/1996 00:00
Autuado em 08/04/1996 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1184/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1184/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1184/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
30/05/1996 Resolução   6316/ 1996 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ QCS

Partes
TipoNome
Interessado ANA BARBOSA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1184/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 12:11 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 11:44 DP  
12/05/2010 10:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3959/2010 -
29/04/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
16/04/2010 13:26 S2C  
15/04/2010 13:05 DG  
22/03/2010 09:00 GCNB  
12/03/2010 13:54 SMPjTC Parecer nº 3293/2010 - legalidade e registro registro. multa.
01/02/2010 08:43 DIJUR Parecer nº 2347/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ARTIGO 40, III, 'C', DA REDAÇÃO ORIGINAL DA CF/88. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. PELO REGISTRO.
25/01/2010 13:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 288/2010 -
05/06/1996 10:03 DP Processo em remessa externa

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